Nossa atuação é técnica e orientada a resultados que realmente impactam a operação das empresas.
Regularização de passivos fiscais com foco em soluções eficientes e sustentáveis. Inclui negociação de transações tributárias, parcelamentos e acordos judiciais e administrativos, buscando as melhores condições disponíveis.
Defesa técnica em execuções fiscais promovidas pelos entes federativos, com estratégias voltadas à preservação patrimonial, à contestação de débitos e à resolução eficiente do passivo tributário.
Atuação técnica e estratégica na defesa de contribuintes em autuações fiscais, tanto na esfera administrativa (autos de infração, julgamentos em Conselhos e Tribunais Administrativos) quanto judicial (ações anulatórias, declaratórias, mandados de segurança e outras medidas).
Elaboração de consultas formais direcionadas à Administração Tributária para obter posicionamento oficial sobre a interpretação e a aplicação da legislação fiscal a situações específicas do contribuinte, visando conferir segurança jurídica às operações, reduzir potenciais riscos de autuação e garantir vantagem tributária de forma segura.
Revisão minuciosa dos tributos pagos nos últimos cinco anos para identificar recolhimentos indevidos ou a maior. Atuamos na recuperação desses valores junto ao Fisco, tanto administrativamente quanto judicialmente.
Elaboração de estratégias legais para redução da carga tributária, com base em análise detalhada da operação empresarial e da legislação vigente. A análise abrange o aproveitamento de incentivos fiscais, regimes especiais e reestruturações que otimizam o fluxo de caixa e aumentam a eficiência fiscal.
Emissão de pareceres especializados para definição correta da NCM de mercadorias, com impacto direto na tributação aduaneira, na conformidade fiscal e na redução de riscos em operações de importação e exportação.
Análise estratégica e reestruturação tributária voltada a clínicas que operam sob os regimes do Lucro Presumido ou Simples Nacional. O objetivo é enquadrar os serviços prestados como hospitalares, conforme critérios legais e jurisprudenciais, permitindo uma redução significativa — de até 75,14% — na carga de IRPJ e CSLL.
Oferecemos suporte jurídico para que empresas compreendam e se preparem para os impactos da Reforma Tributária. O trabalho envolve a identificação de pontos sensíveis da operação, análise preliminar da carga tributária (IBS/CBS) e apoio na definição de estratégias de adaptação ao novo modelo, considerando as particularidades de cada negócio durante o período de transição.
Atendimento especializado para aposentados diagnosticados com doenças graves, visando garantir o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. Inclui restituição dos valores pagos indevidamente, por via administrativa ou judicial.
Profissionais com múltiplos vínculos (empregatício, autônomo ou pró-labore), como médicos, fisioterapeutas, dentistas, frequentemente têm contribuições ao INSS que, somadas, ultrapassam o teto mensal. Atuamos na recuperação dos valores excedentes, por meio de procedimento administrativo junto à Receita Federal.
O escritório surge da união de trajetórias complementares e de uma visão muito clara: entregar orientação tributária e aduaneira sólida. Nossa atuação é pautada por análise cuidadosa, técnica impecável, linguagem direta e compreensão profunda das dinâmicas empresariais.
Acreditamos que decisões responsáveis nascem de método e presença. Por isso, acompanhamos cada cliente com atenção real, trabalho estruturado e visão estratégica orientada ao longo prazo.
OAB 112.724/RS
Advogada graduada pela Universidade de Caxias do Sul, com especialização em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional pela Maritime Law Academy (MLAW) e em Direito Público pela ESMAFE/RS.
Marjorie construiu sua trajetória atuando em demandas tributárias de alta complexidade, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Sua experiência abrange casos de importação, exportação, tributação aduaneira e classificação fiscal de mercadorias, bem como a gestão estratégica de passivos fiscais, com atuação em defesas administrativas, execuções fiscais e negociações em programas de Transação Tributária.
A forma como conduz os casos combina técnica refinada, visão estratégica e atenção às especificidades de cada situação, resultando em soluções seguras, eficazes e alinhadas à realidade de cada cliente.
OAB 131.227/RS
Advogada graduada pela Universidade de Caxias do Sul, com especializações em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Empresarial pelo Centro Universitário União das Américas.
Letícia atua com foco em estruturação de estratégias de gestão de passivos fiscais e planejamento tributário. Sua experiência abrange tanto a esfera consultiva quanto o contencioso estratégico, além de conduzir negociações de transações tributárias e acordos com o Fisco, buscando soluções que conciliem segurança jurídica, redução de passivos e continuidade operacional.
Com raciocínio analítico e linguagem clara, traduz cenários complexos em soluções práticas, personalizadas e juridicamente sólidas.
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Cada situação será analisada com atenção às particularidades do caso, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.
OAB 112.724/RS
OAB 131.227/RS
