Última atualização: 18.07.2025

A presente Política de Privacidade descreve como a Rigon e Brummelhaus Advogados, inscrita no CNPJ nº 61.598.541/0001-58, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de clientes, visitantes e demais titulares de dados que interajam com nosso site, serviços e canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – LGPD.

---

1. Quem somos

A Rigon e Brummelhaus Advogados é um escritório jurídico especializado em soluções legais e estratégicas, comprometido com a ética, a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais que coleta e trata.

---

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, de acordo com a interação que você tem conosco:

• Dados de contato (nome, e-mail, telefone, endereço);
• Dados de identificação profissional ou empresarial (CNPJ, razão social, cargo);
• Dados necessários à prestação de serviços jurídicos (informações processuais, documentos fornecidos pelo cliente, procurações, entre outros);
• Dados de navegação em nosso site (cookies, endereço IP, dados de geolocalização, informações sobre dispositivo e navegador).

---

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais são utilizados para finalidades legítimas e específicas, como:

• Prestar serviços jurídicos e consultorias solicitadas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Entrar em contato para esclarecer dúvidas, enviar informações e atualizações sobre processos ou serviços contratados;
• Melhorar a navegação em nosso site e personalizar sua experiência.

---

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos ou comercializamos dados pessoais.
Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Quando necessário para execução dos serviços contratados (ex.: órgãos públicos, tribunais, parceiros estratégicos);
• Quando exigido por lei ou por autoridade competente;
• Para proteção de direitos, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais.

---

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site utiliza cookies para melhorar funcionalidades, analisar tráfego e personalizar sua experiência.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento no banner de consentimento. O bloqueio de alguns cookies pode afetar o desempenho do site.

---

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e recomendamos que você também adote boas práticas de proteção.

---

7. Direitos do titular

Você, titular dos dados, tem o direito de:

• Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados;
• Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de dados;
• Solicitar portabilidade ou anonimização;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail:paulo@gomescosta.adv.br.

---

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

---

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a leitura regular para acompanhar eventuais alterações. Sempre que necessário, informaremos mudanças relevantes pelos nossos canais oficiais.

---

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Rigon e Brummelhaus Advogados

CNPJ: 61.598.541/0001-58
E-mail: contato@advrba.com.br